Trabalhador dispensado com doença grave deverá ser indenizado
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve a sentença que condenou uma grande construtora a indenizar um...
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Ramiro Barboza de Oliveira
27 de mar. de 20181 min de leitura
Mineradora é condenada por causar "síndrome de exaustão" em funcionário
Em um processo trabalhista julgado em Vitória/ES, uma mineradora foi considerada culpada por uma série de danos físicos e mentais...
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Ramiro Barboza de Oliveira
8 de mar. de 20182 min de leitura
Conheça algumas mudanças geradas pela Reforma Trabalhista
As alterações geradas pela Reforma Trabalhista já entraram em vigor. As mudanças na CLT geraram bastante polêmica e muitos juristas...
88 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
13 de dez. de 20171 min de leitura
Reversão de demissão em massa demonstra que Reforma Trabalhista encontrará resistência no Judiciário
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu uma demissão em massa de 100 profissionais de um grupo hospitalar. A...
18 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
1 de nov. de 20171 min de leitura
Trabalhador é indenizado por desrespeito ao seu direito à desconexão
Em um julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), um analista foi indenizado em razão de ser submetido a um regime de trabalho que...
15 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
5 de out. de 20171 min de leitura
Garçom pago apenas com gorjetas tem direito ao recebimento do piso salarial
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento de uma ação trabalhista proveniente de São José do Rio Preto (SP), decidiu que um...
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Ramiro Barboza de Oliveira
15 de set. de 20171 min de leitura
Banco do Brasil é condenado por assédio moral estrutural
O Tribunal Regional do Trabalho de Piauí condenou o Banco do Brasil a uma indenização de R$ 5 milhões em razão da prática de assédio...
12 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
17 de ago. de 20171 min de leitura
Trabalhadora da construção civil recebe indenização por pagamentos fora dos contracheques
Em uma ação trabalhista ajuizada em Manaus, uma trabalhadora da construção civil conseguiu uma indenização por danos morais, em segunda...
6 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
13 de jul. de 20171 min de leitura
Tempo à disposição fora do trabalho com uso de celular gera pagamento extra
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, em um julgamento de uma de suas turmas, reconheceu o direito de um trabalhador a receber...
19 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
26 de jun. de 20171 min de leitura
Desvio de finalidade gera vínculo empregatício para estagiário
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve a sentença de um processo da Justiça do Trabalho de Natal (RN) que...
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Ramiro Barboza de Oliveira
5 de jun. de 20171 min de leitura
Motorista de ônibus recebe adicional de insalubridade por vibração
O TST condenou uma viação ao pagamento de adicional de insalubridade a um motorista. A corte entendeu que o trabalho do motorista em um...
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