Trabalhador dispensado com doença grave deverá ser indenizado
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve a sentença que condenou uma grande construtora a indenizar um...
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Ramiro Barboza de Oliveira
27 de mar. de 20181 min de leitura
Mineradora é condenada por causar "síndrome de exaustão" em funcionário
Em um processo trabalhista julgado em Vitória/ES, uma mineradora foi considerada culpada por uma série de danos físicos e mentais...
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Ramiro Barboza de Oliveira
28 de fev. de 20181 min de leitura
Empresa aérea é condenada por impedir indevidamente o embarque de uma criança
A empresa aérea LATAM foi condenada em uma ação no Juizado Especial Cível de Brasília por impedir indevidamente o embarque de uma criança...
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Ramiro Barboza de Oliveira
26 de jan. de 20181 min de leitura
Plano de saúde é condenado por negar atendimento de urgência em razão de atraso na mensalidade
Em uma decisão do Juizado Especial Cível de Manaus, um plano de saúde foi condenado a pagar uma indenização por recusar atendimento...
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Ramiro Barboza de Oliveira
1 de dez. de 20171 min de leitura
Receber protesto por título que não pode mais ser pago gera direito à indenização
Dois julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram a existência de dano moral decorrente do protesto de títulos de câmbio...
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Ramiro Barboza de Oliveira
22 de set. de 20171 min de leitura
Negligência de anestesistas gera indenização a paciente e suas filhas
O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação aplicada a um hospital, a um plano de saúde e a dois anestesistas envolvidos em um...
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Ramiro Barboza de Oliveira
15 de set. de 20171 min de leitura
Banco do Brasil é condenado por assédio moral estrutural
O Tribunal Regional do Trabalho de Piauí condenou o Banco do Brasil a uma indenização de R$ 5 milhões em razão da prática de assédio...
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Ramiro Barboza de Oliveira
17 de ago. de 20171 min de leitura
Trabalhadora da construção civil recebe indenização por pagamentos fora dos contracheques
Em uma ação trabalhista ajuizada em Manaus, uma trabalhadora da construção civil conseguiu uma indenização por danos morais, em segunda...
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Ramiro Barboza de Oliveira
5 de jul. de 20171 min de leitura
Oferta de cartão de crédito com seguro incluso é considerada venda casada
Em um julgamento do Superior Tribunal de Justiça, foi decidido que uma grande rede de lojas brasileira não pode mais realizar a venda...
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Ramiro Barboza de Oliveira
22 de jun. de 20171 min de leitura
Construtora deverá pagar indenização por vaga de garagem pequena e sem utilidade
Um processo em trâmite em São Bernardo do Campo condenou uma construtora a indenizar um cliente por danos morais e materiais em razão de...
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Ramiro Barboza de Oliveira
19 de jun. de 20171 min de leitura
Plano de saúde é condenado por suspender serviço sem aviso prévio
O Juizado Especial Cível de Goiás condenou a Bradesco Saúde ao pagamento de uma indenização por danos morais a um casal por ter cancelado...
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Ramiro Barboza de Oliveira
8 de jun. de 20171 min de leitura
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por overbooking
Um juiz do Mato Grosso do Sul condenou a companhia aérea Latam ao pagamento de indenização a passageiros que tiveram seus voos adiados em...
14 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
27 de mai. de 20171 min de leitura
Operadora de telefonia é condenada por forçar funcionário a mentir
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma operadora de telefonia a indenizar um funcionário em razão de...
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Ramiro Barboza de Oliveira
12 de mai. de 20172 min de leitura
Cobrança indevida de “taxa de obras” em imóveis adquiridos na planta
Muitas construtoras usam a modalidade de crédito associativo para realizarem seus empreendimentos. Nesse tipo de financiamento, uma...
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Ramiro Barboza de Oliveira
4 de mai. de 20171 min de leitura
Airbnb é condenado a pagar indenização por cancelamento indevido
O serviço de hospedagem comunitária Airbnb foi condenado em 1ª instância na Justiça de São Paulo pelo cancelamento indevido de uma...
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Ramiro Barboza de Oliveira
19 de abr. de 20171 min de leitura
Fiscal de supermercado é indenizado em razão de ameaças de clientes
O Tribunal Regional do Trabalho confirmou uma sentença de primeira instância de Belo Horizonte que condenou um supermercado a indenizar...
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Ramiro Barboza de Oliveira
15 de mar. de 20171 min de leitura
Casal é indenizado por atraso na entrega de fotos do casamento
Um casal de Curitiba/PR foi indenizado pela demora na entrega das fotos e vídeos de seu casamento. A empresa contratada demorou mais de 3...
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