Recesso de Natal e Ano Novo
Prezados clientes e amigos, O escritório RBO advocacia estará de recesso para o período de Natal e Ano Novo do dia 24/12/2020 até...
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Ramiro Barboza de Oliveira
10 de dez. de 20201 min de leitura
Banco é condenado por realizar empréstimo não solicitado por aposentada
Infelizmente, tem se tornado cada vez mais frequente a queixa de clientes de bancos, principalmente aposentados, em razão da ocorrência...
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Ramiro Barboza de Oliveira
23 de mar. de 20201 min de leitura
Suspensão do atendimento presencial
Prezados clientes, Em razão da pandemia de coronavírus, o escritório RBO Advocacia está suspendendo o atendimento presencial por tempo...
70 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
3 de fev. de 20201 min de leitura
Bancos devem comprovar autorização para débitos
Os bancos possuem a obrigação de zelar pelos dados e pelas operações que ocorrem nas contas de seus clientes, podendo ser...
27 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
20 de dez. de 20191 min de leitura
Recesso de Natal e Ano Novo
Prezados clientes e amigos, O escritório RBO Advocacia estará fechado para o Recesso de Natal e de Ano Novo de 23 de dezembro de 2019 até...
15 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
3 de mai. de 20191 min de leitura
Atenção para nova regra sobre viagens de menores de 16 anos!
O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado pela lei nº 13.812/2019. Agora nenhuma criança ou adolescente poderá...
57 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
18 de dez. de 20181 min de leitura
Recesso de Natal e de Ano Novo
Prezados clientes e amigos, O escritório RBO Advocacia estará fechado para o Recesso de Natal e de Ano Novo de 24 de dezembro de 2018 até...
43 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
10 de set. de 20181 min de leitura
Trabalhador dispensado com doença grave deverá ser indenizado
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve a sentença que condenou uma grande construtora a indenizar um...
78 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
21 de jun. de 20181 min de leitura
STJ afirma que herdeiro pode demandar usucapião de imóvel integrante de herança
Em um julgamento do STJ, foi decidido que um herdeiro pode pleitear a usucapião extraordinária de um imóvel objeto de herança.
152 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
7 de mai. de 20181 min de leitura
Operadoras de TV não podem cobrar valor adicional por ponto-extra
A Resolução nº 528/2009 da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) proíbe a cobrança mensal pela utilização de um ponto-extra por...
135 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
27 de mar. de 20181 min de leitura
Mineradora é condenada por causar "síndrome de exaustão" em funcionário
Em um processo trabalhista julgado em Vitória/ES, uma mineradora foi considerada culpada por uma série de danos físicos e mentais...
93 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
8 de mar. de 20182 min de leitura
Conheça algumas mudanças geradas pela Reforma Trabalhista
As alterações geradas pela Reforma Trabalhista já entraram em vigor. As mudanças na CLT geraram bastante polêmica e muitos juristas...
88 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
28 de fev. de 20181 min de leitura
Empresa aérea é condenada por impedir indevidamente o embarque de uma criança
A empresa aérea LATAM foi condenada em uma ação no Juizado Especial Cível de Brasília por impedir indevidamente o embarque de uma criança...
13 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
9 de fev. de 20181 min de leitura
Clubes de turismo podem ser responsabilizados por falhas em serviços de hotéis associados
Muitas pessoas contratam os serviços de clubes de turismo para desfrutarem de hospedagem em hotéis associados pelo país. Elas costumam...
5 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
26 de jan. de 20181 min de leitura
Plano de saúde é condenado por negar atendimento de urgência em razão de atraso na mensalidade
Em uma decisão do Juizado Especial Cível de Manaus, um plano de saúde foi condenado a pagar uma indenização por recusar atendimento...
10 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
17 de jan. de 20181 min de leitura
Toda a família pode responder solidariamente por dívidas em relação a empregada doméstica
Em um recurso de uma ação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu que uma trabalhadora doméstica possuía...
45 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
22 de dez. de 20171 min de leitura
RBO Advocacia deseja a todos Ótimas Festas e um Feliz 2018!
O escritório RBO Advocacia deseja a todos os clientes e amigos Ótimas Festas e um Feliz 2018! Aproveitamos para informar que o escritório...
14 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
13 de dez. de 20171 min de leitura
Reversão de demissão em massa demonstra que Reforma Trabalhista encontrará resistência no Judiciário
Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu uma demissão em massa de 100 profissionais de um grupo hospitalar. A...
18 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
1 de dez. de 20171 min de leitura
Receber protesto por título que não pode mais ser pago gera direito à indenização
Dois julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram a existência de dano moral decorrente do protesto de títulos de câmbio...
11 visualizações
Ramiro Barboza de Oliveira
22 de nov. de 20171 min de leitura
Pensão pode ser dividida entre esposa e companheira de segurado falecido
Uma decisão da Justiça Federal determinou que a pensão de um servidor falecido da Universidade Federal de Santa Maria fosse dividida...
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